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Licenciamento ambiental do TGB
June 25, 2021
O TGB vem gerenciando de maneira clara e transparente todos os riscos e impactos socioambientais do projeto ao longo dos últimos 7 (sete) anos. Em razão disso, obteve mais de 70 documentos, entre licenças, autorizações, anuências, alvarás, expedidos por múltiplos órgãos federais, estaduais e municipais, que lhe garantem dizer com conforto que o projeto tem todas as autorizações regulatórias necessárias ao início das obras.
O TGB envolveu uma equipe técnica multidisciplinar para elaboração do Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu Relatório (EIA/Rima), que tem o objetivo de apresentar os principais elementos do meio físico, biótico e socieconômico passíveis de modificações com a instalação e operação do empreendimento.
Para o desenvolvimento do estudo foram envolvidos diretamente diversos técnicos qualificados, como engenheiro ambiental, engenheiro civil, engenheiro agrônomo, oceanógrafo, geógrafo, engenheiro florestal, biólogo, economista, advogado, químico, geólogo, entre outros profissionais. Esta equipe atuou no levantamento e processamento de dados, oferecendo informações e subsídios técnicos para o órgão ambiental.
Após a realização de audiência e outras consultas públicas à comunidade, o órgão ambiental concluiu a análise do EIA/Rima, emitindo a licença ambiental prévia, que reconhece a viabilidade ambiental do TGB.
Posteriormente, o órgão ambiental avaliou o detalhamento das medidas de controle, mitigação e compensação dos impactos ambientais a serem causados pelo TGB, assim como o detalhamento do projeto de engenharia. A partir dessa análise, foi expedida a licença ambiental de instalação, que autoriza o início das obras do terminal portuário.
O TGB foi autorizado pelo Ministério da Infraestrutura, com anuência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Seu processo de licenciamento também contou com a aprovação de uma série de outros órgãos, como Iphan, Funai, SPU, Capitania dos Portos, IMA, Ibama e Prefeitura Municipal.
Atualmente, o projeto conta com um Programa de Gestão Socioambiental, que é responsável por monitorar permanentemente os efeitos da inserção socioambiental do empreendimento em sua área de influência.
O TGB acredita no potencial das pessoas e está trabalhando para criar oportunidades para a população da região. Mais do que gerar empregos (e serão muitos), o TGB privilegia a contratação de profissionais e de fornecedores locais. Também investe na educação de crianças e jovens, assim como na capacitação de profissionais para que possam ter oportunidades no mercado de trabalho. São exemplos disso: Educação Profissionalizante. Em parceria com SENAI, foram capacitadas 80 profissionais em cursos de técnico em eletrificação e ajudante de pedreiro. Revitalização de Escola Municipal. Em parceria com a Associação de Moradores, a ação beneficiou 100 alunos da rede básica de ensino. Mais do gerar empregos, o TGB acredita que pode contribuir para que as pessoas tirem sonhos das ideias e construam seus próprios negócios, movimentando a economia, gerando mais renda e aumentando a qualidade de vida da comunidade. Por isso, desenvolveu o Projeto de Promoção à Economia Criativa e Empreendedorismo Social, que se pauta nos quatro princípios norteadores da economia criativa, que são: i. A importância da diversidade cultural; ii. A percepção da sustentabilidade como fator de desenvolvimento local e regional; iii. A inovação como vetor de desenvolvimento da cultura e das expressões de vanguarda; e, iv. A inclusão produtiva com base em uma economia cooperativa e solidária. A promoção da economia solidária e criativa nas comunidades tem o objetivo de transformar a instalação do empreendimento em uma oportunidade de reforçar a cultura e a identidade local. Esse programa também objetiva promover o empreendedorismo social, por meio de ações coordenadas e compartilhadas na comunidade, visando a criação de novas alternativas de fontes de renda.
A baía da Babitonga é um estuário riquíssimo em vida marinha. A atuação do TGB na conservação dessa biodiversidade inicia com a preservação e conservação dos manguezais da baía, que são grandes berçários naturais, inclusive de múltiplas espécies da fauna marinha. A concepção do projeto de engenharia do TGB levou em consideração esse ecossistema, garantindo a preservação de uma área de manguezal de 107.000 m2, que corresponde a quase 20% da área do empreendimento. Também será executado um programa de recuperação de manguezais na área de influência do empreendimento e um amplo monitoramento do manguezal da baía da Babitonga. Além disso, a baía da Babitonga abriga importantes espécies da fauna marinha, como os botos-cinza, as toninhas, tartarugas, meros, entre tantas outras espécies que compõe esse ecossistema que é tão complexo. Para assegurar que essas espécies e toda a biodiversidade marinha seja preservada, ao longo da implantação e operação do TGB, estão sendo implementados diversos programas ambientais, merecendo destaque os seguintes: Programa de monitoramento da qualidade das águas da baía da babitonga Programa de monitoramento da biota aquática Programa de monitoramento de mamíferos marinhos Programa de monitoramento de quelônios Programa de monitoramento dos níveis de ruído subaquático Programa de monitoramento da pesca artesanal na baía da babitonga Programa de monitoramento das aves aquáticas Programa de monitoramento dos meros Programa de monitoramento de blooms fitoplanctônicos Programa de controle ambiental da dragagem e derrocagem Programa de monitoramento topobatimétrico e dos parâmetros oceanográficos Programa de monitoramento da evolução da linha de costa e da morfologia praial Programa de monitoramento da qualidade dos sedimentos da baía da Babitonga Plano de Emergência Individual – PEI Esses programas (e outros que serão executados pelo TGB) não só serão responsáveis por acompanhar os impactos do TGB sobre o ambiente marinho e sua biodiversidade, mas também contribuirão para ampliar o conhecimento científico existente e, assim, permitir a adoção das medidas de gestão necessárias à conservação do ecossistema.
